Abordagem do Manejo do Fogo de Base Comunitária é implementada na Área de Proteção Ambiental do Jalapão

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão é uma das seis áreas piloto onde o Projeto Cerrado-Jalapão está trabalhando com queimas controladas no início da estação de seca, as chamadas queimadas precoces, como parte do Manejo Integrado e Adaptativo do Fogo (MIF). A área dessa Unidade de Conservação se estende até a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT) e o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e é gerenciada pelo Naturatins, um dos parceiros estaduais do Projeto. A APA do Jalapão é caracterizada pela ocorrência frequente de incêndios no final da estação de seca, principalmente devido a atividades de manejo do solo realizadas pelos pequenos agricultores locais. Esses incêndios frequentemente fogem do controle e se espalham, afetando também a EESGT e o PEJ.

A implementação de queimadas controladas precoces em colaboração com comunidades e instituições locais é um elemento chave do Manejo Integrado do Fogo em Base Comunitária (MIFBC). Como parte do MIF, o MIFBC tem como objetivo a redução dos grandes incêndios no final da estação de seca, chamados incêndios tardios, que causam danos graves para a biodiversidade e para os recursos naturais que são essenciais para a subsistência das comunidades locais.

Pequenos agricultores da região tradicionalmente usam o fogo nos pastos e roças como uma ferramenta para a limpeza e preparo do solo. Nesse contexto, foi realizado o planejamento de queimas controladas junto com os agricultores locais, em abril de 2015. Muitos atores chave participaram desse processo, inclusive representantes da Defesa Civil, da prefeitura local, administradores dos parques e brigadistas, bem como representantes das instituições parceiras estaduais do Projeto, Semarh, Naturatins e Ruraltins. Os participantes visitaram áreas das comunidades locais e elaboraram “mapas falados” de uso da terra, junto com as comunidades residentes e vizinhas, para discutir e visualizar os objetivos e a abordagem das queimas controladas.

Planejamento de queimas controladas na APA do Jalapão com a comunidade local. Foto:  Anja Hoffmann/GIZ

Os planos de manejo do fogo definem os recursos naturais a serem manejados, e estes são desenvolvidos por meio de um processo participativo, a partir das necessidades individuais e comunitárias, constituindo, assim, uma etapa chave do MIFBC. Nesse diálogo, são identificados atores relevantes que manejam ou compartilham geograficamente os mesmos recursos naturais. Nesse contexto, o processo de planejamento providencia uma plataforma para discutir abertamente e buscar soluções para conflitos relacionados ao manejo do fogo e ao manejo da terra. Isso é especialmente importante quando objetivos de conservação da biodiversidade se encontram em conflito com objetivos de subsistência das comunidades. Por meio da colaboração e coordenação de ações com comunidades e entidade vizinhas, o MIFBC estabelece um manejo do fogo efetivo para grandes áreas, que abrange uma variedade de usos da terra e de esquemas fundiários.

Em maio de 2015, foram implementadas, com muito sucesso, várias queimadas controladas na APA do Jalapão. As queimas foram realizadas por uma equipe interinstitucional, composta de gestores e brigadistas da APA do Jalapão e da prefeitura local, como também de representantes das comunidades locais. Além dos parceiros estaduais do Projeto, as atividades também foram acompanhadas pelas instituições convidadas Ibram e Defesa Civil do DF, que ministraram um curso básico de combate aos incêndios para os novos brigadistas do PEJ.

Queima controlada na APA do Jalapão. Foto: Anja Hoffmann/GIZ